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Últimas Petições

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Aposentadoria 10 jan 2025

Aposentadoria por Idade Rural

Petição completa com estratégia probatória para seguradas com documentação em nome do cônjuge e períodos registrados em CTPS.

Atualizada com jurisprudência TRF4 Ver modelo
Benefício Assistencial 02 jan 2025

Recurso BPC/LOAS para Transtorno Mental

Recurso administrativo fundamentado com quesitos, argumentos médicos e referências normativas para vulnerabilidade social.

Inclui modelos de quesitos periciais Ver modelo
Revisões 18 dez 2024

Revisão da Vida Toda com Memória de Cálculo

Modelo completo com fundamentação, memória de cálculo comentada e estratégia processual alinhada à tese do STF.

Com planilhas editáveis Ver modelo

Últimas Jurisprudências

Decisões recentes selecionadas para embasar teses e recursos previdenciários estratégicos.

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TRF6 • Agentes Biológicos 18 jul 2025

Auxiliar de dentista garante aposentadoria especial

Turma suplementar do TRF6 reconhece exposição habitual a agentes biológicos e concede benefício com efeitos imediatos.

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TRF3 • Incapacidade 17 jul 2025

Aposentadoria por incapacidade para empregada doméstica

Decisão reconhece incapacidade total decorrente de gonartrose e determina implantação imediata do benefício.

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STF • Revisão 15 jun 2025

Marco temporal da revisão da vida toda

Tese fixada pelo STF esclarece limites para inclusão de salários anteriores a 1994 na renda mensal inicial.

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Últimas Notícias

Mantenha-se atualizado com as principais novidades do direito previdenciário.

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10 de Janeiro, 2025

STF define nova tese sobre aposentadoria especial

Supremo Tribunal Federal estabelece critérios para reconhecimento de atividade especial...

8 de Janeiro, 2025

INSS atualiza procedimentos para análise de benefícios

Instituto Nacional do Seguro Social publica nova instrução normativa...

5 de Janeiro, 2025

TRF4 consolida entendimento sobre revisão da vida toda

Tribunal Regional Federal da 4ª Região uniformiza jurisprudência...

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