Jurisprudência
Destaque
Justiça reconhece direito à aposentadoria por incapacidade a pedreiro com doenças ortopédicas na coluna
A 6ª Turma do TRF4 decidiu conceder aposentadoria por incapacidade permanente a trabalhador com severas limitações ortopédicas.
21 jul 2025
3 min de leitura
Por Dra. Renata Minetto Ferreira
Recente
TRF4
Incapacidade
Pedreiro
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INSS
Destaque
INSS atualiza procedimentos para análise de benefícios por incapacidade
Instituto Nacional do Seguro Social publica norma com critérios claros para avaliação médica e social dos segurados.
10 jul 2025
5 min de leitura
Por Dra. Renata Minetto Ferreira
Atualização
Perícia Médica
Normativa
INSS
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Revisão
Destaque
STF define critérios para aplicação da prescrição quinquenal
Supremo Tribunal Federal estabelece parâmetros para a prescrição quinquenal em benefícios previdenciários, impactando milhares de processos.
20 jun 2025
6 min de leitura
Por Dra. Renata Minetto Ferreira
Tese
Prescrição Quinquenal
STF
Tese
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Jurisprudência
Recente
18 jul 2025
TRF6 reconhece direito à aposentadoria especial para auxiliar de dentista exposta a agentes biológicos
Turma suplementar do TRF6 manteve sentença que garante aposentadoria especial para profissional da saúde exposta a agentes nocivos.
Por Dra. Renata Minetto Ferreira
4 min
TRF6
Aposentadoria Especial
Agentes Biológicos
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Jurisprudência
Recente
17 jul 2025
TRF3 concede aposentadoria por incapacidade a empregada doméstica com gonartrose no joelho esquerdo
Decisão reconhece incapacidade total e permanente para trabalhadora, com base em laudo pericial conclusivo.
Por Dra. Renata Minetto Ferreira
3 min
TRF3
Incapacidade
Empregada Doméstica
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Legislação
15 jul 2025
Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento
Câmara dos Deputados analisa proposta que cria regras diferenciadas para aposentadoria de paratletas.
Por Redação Jurídica
2 min
Legislativo
Paratletas
Aposentadoria Especial
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Dicas Práticas
5 jul 2025
Como elaborar petição inicial para revisão da vida toda: guia prático
Passo a passo com documentos necessários, fundamentos jurídicos e dicas de argumentação para a revisão da vida toda.
Por Dra. Renata Minetto Ferreira
8 min
Revisão
Modelos
Guia
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Análises
28 jun 2025
Análise: Impactos da EC 103/2019 na aposentadoria por invalidez
Estudo detalhado sobre as mudanças introduzidas pela reforma da previdência e seus reflexos na concessão de aposentadorias por invalidez.
Por Dra. Renata Minetto Ferreira
12 min
EC 103/2019
Análise
Invalidez
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